O Chefe do Serviço Provincial da Provedoria de Justiça do Huambo, Eduardo Valeriano, visitou no dia 4 de Janeiro, o Estabelecimento Penitenciário do Cambiote, para constatar a situação dos reclusos, possivelmente abrangidos pela Lei da Amnistia.

O Director-Adjunto, Augusto Guilherme João, em representação do Director, informou que a Instituição controla um número de 1.212, adentro, 708 condenados, dos quais, 449 poderão beneficiar da Amnistia.

Avançou que, foram remetidos os processos junto do Tribunal Provincial e PGR-Huambo, pelo que, nesta altura, aguardam apenas a análise e a selecção dos reclusos cuja situação penal encontra-se em conformidade com os pressupostos legais.

Oportunamente, Augusto João, solicitou a intervenção da Provedoria de Justiça nas questões alarmantes, nomeadamente, a expiação da pena por tempo superior a 1 ano de (5) cinco reclusos e as dificuldades que se prendem com a morosidade dos processos no Tribunal Supremo.Noutro domínio, destaca-se, a situação de (2) dois reclusos diagnosticados com lepra, prontamente, o responsável da Provedoria de Justiça, Eduardo Valeriano, chamou a atenção para a observância dos Direitos Humanos.

Finalmente, o Chefe do Serviço Provincial, recebeu em audiência os reclusos e garantiu trabalhar afincadamente junto das autoridades competentes para a resolução célere destes desideratos.